“Que esse processo de construção do conhecimento seja, ao longo dessa grande jornada da Reforma Tributária, um processo não só de capacitação, mas de transformação”, disse a presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRCPB), Eliedna de Sousa Barbosa, na abertura do 17º módulo do curso da Reforma Tributária do Consumo (RTC). A edição aconteceu na manhã desta terça-feira (15), em João Pessoa/PB, e teve como tema “Imposto Seletivo”.
O delegado da Receita Federal do Brasil (RFB) na capital paraibana, Christiano Pinheiro, ressaltou que a reforma transforma a maneira de administrar o campo tributário e, nesse sentido, a formação é fundamental. “É importante que, não só os auditores-fiscais da Receita Federal, mas também, e principalmente, os contribuintes e os contadores estejam capacitados, estejam conscientes de tudo o que precisa ser implementado para que nós tenhamos um bom ambiente tributário e um bom ambiente de negócios no país”, analisou.
Parceiro do Sistema CFC/CRCs, o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado da Paraíba (Sescon-PB) também teve representação no evento. Na ocasião, o presidente da entidade, Fábio Marsicano, destacou o trabalho conjunto com o CRCPB e falou sobre a adaptação da classe ao novo sistema tributário e sobre a necessidade de se pensar em novos modelos de negócio. “As empresas terão que se adaptar e se reestruturar, vão ter de pensar o seu negócio para lidar com a Reforma Tributária”, avaliou.
Em seguida, a presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba (OAB-PB), Ana Paula Albuquerque, falou sobre a importância da atuação integrada entre contadores e advogados no processo de mudança do sistema tributário nacional. “A advocacia e a contabilidade é que farão uma ponte segura entre o novo texto legal e o acesso ao cidadão. Precisamos de fato ter uma segurança jurídica, precisamos dar mais tranquilidade às empresas, promover a cidadania tributária. Eu ouso dizer que não há aplicação segura da lei tributária sem a certeza técnica da contabilidade. Da mesma forma que precisamos da advocacia para promover segurança jurídica, principalmente quando temos uma legislação tão nova”, afirmou.
O diretor de Auditoria e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Eduardo Albuquerque, abordou a Reforma Tributária no âmbito do setor público. O contador contou que os Tribunais de Conta terão a função de fiscalizar o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e destacou ser fundamental que os profissionais da contabilidade da área pública compreendam a temática da reforma para que possam promover o conhecimento no âmbito das prefeituras. “Os municípios vão ter que se adequar, se organizar para que possam atuar da melhor forma possível”, pontuou.
A superintendente da 4ª Região Fiscal da RFB, Myrelle Miranda, falou sobre a importância da parceria entre a Receita Federal e os profissionais da contabilidade e frisou a atuação do órgão na implantação da reforma. “A Receita Federal tem a responsabilidade de implementar e administrar o novo modelo tributário”, mencionou. Quanto às atividades da classe contábil, disse que os contadores “estão na linha de frente, transformando essas novas regras em procedimentos concretos e contribuindo para que empresas e contribuintes se adaptem a essa nova realidade”.
O conselheiro federal do CFC Brunno Sitônio Fialho Oliveira representou o presidente do Conselho, Joaquim Bezerra, no evento. O contador lembrou que a capacitação, gratuita e aberta para todos os interessados no assunto, tem alcançado profissionais de diferentes áreas. “Diversos atores da sociedade também têm essa oportunidade de se capacitar com esses módulos que estão extremamente qualificados”.
Imposto Seletivo
A temática do módulo foi apresentada pelos auditores-fiscais da RFB, João Hamilton Rech, Demétrio Luiz Nascimento de Freitas, Marco Antônio Duran e Rosângela Moreira Rodrigues. O moderador da edição foi o gerente de Projeto para a Regulamentação da Reforma Tributária da Receita Federal, Fernando Mombelli.
Reta final
O curso sobre a Reforma Tributária do Consumo (RTC) se encerra na próxima terça-feira (22), às 9h, na edição que vai abordar “Temas Complementares e Aplicação Prática (Casos Especiais)”. A qualificação sobre o novo sistema tributário nacional teve início em maio e foi dividida em 18 módulos. Todas as aulas foram gratuitas e transmitidas pelo canal do CFC no YouTube. Parte dos encontros ocorreu na modalidade híbrida, de modo que a formação percorreu todas as regiões do país.
O conteúdo completo pode ser consultado na playlist do curso no YouTube e os materiais de apoio apresentados pelos palestrantes estão disponíveis no site da Receita Federal. Para acessar, clique aqui. Em breve, a classe contábil e os demais interessados no tema também poderão acessar a capacitação por meio da Plataforma EduCont.
Assista ao módulo 17 a seguir:
Por Lorena Molter
Comunicação CFC
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