Profissionais da contabilidade de todo o país aprofundaram, nesta terça-feira (16), os conhecimentos sobre os aspectos cadastrais da Reforma Tributária do Consumo (RTC), tema do 4º módulo da capacitação promovida pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em parceria com a Receita Federal do Brasil e com o Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRCPE).
Integração e protagonismo da classe contábil
Na abertura dos trabalhos, o presidente do CRCPE, o contador Roberto Vieira do Nascimento, destacou o impacto que o novo regime trará para o dia a dia das organizações e dos contribuintes, apontando que a capacitação conjunta é um compromisso indispensável.
"A Reforma já é uma realidade e traz mudanças profundas que impactarão diretamente a rotina dos profissionais de contabilidade, das empresas e dos contribuintes. Quando as entidades trabalham juntas e de forma colaborativa, quem ganha é a classe contábil e, consequentemente, todo o país", afirmou Roberto, agradecendo nominalmente à Receita Federal e ao empenho do CFC.
Representando o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim Bezerra, a vice-presidente de Registro do órgão, contadora Angela Andrade Dantas Mendonça, celebrou o sucesso do projeto, que já ultrapassou a marca de 80 mil inscritos em todo o país. Ela enfatizou o papel central que os mais de 540 mil profissionais contábeis desempenharão na consolidação do novo sistema de consumo.
"A classe contábil é quem efetivamente vai pôr em prática a Reforma Tributária. Os contribuintes vão receber serviços de elevado padrão de nossa classe, que estará ao lado de empresas de todos os portes e de representantes de todas as esferas do governo como um grande apoio nesta transição", declarou Angela. Ela reforçou ainda que a Reforma Tributária trará simplificação, transparência, ampliação da competitividade internacional e crescimento econômico ao país.
A superintendente da 4ª Região Fiscal da Receita Federal, Mirele dos Santos Moreira Miranda, também esteve presente e exaltou o ineditismo da transmissão a partir de Pernambuco, caracterizando o atual momento como uma "grande virada de chave" para a profissão. "Serão vocês que estarão ao lado dos contribuintes colaborando para uma transição segura e eficiente para esse novo modelo tributário", pontuou Mirele.
O papel estruturante do Cadastro na RTC
O módulo apresentado hoje abordou a organização cadastral como o pilar de sustentação para a segurança jurídica e a desburocratização fiscal. Conduzido por um corpo técnico da Receita Federal, o painel contou com as palestras dos auditores-fiscais Marina Rocha Meire, Valdimir Bezerra de Castro Filho e Reriton Weldert Gomes, que também atua como Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais (Cocad).
Durante as exposições, os especialistas detalharam os eixos fundamentais da nova lógica cadastral, baseada em integração e interoperabilidade, destacando o papel estruturante do cadastro para a unificação das informações fiscais, o CPF para posicionar o cidadão no centro da reforma, o CNPJ como identificador único das empresas e o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) na infraestrutura da tributação imobiliária.
Segundo explicou o auditor-fiscal Reriton Weldert, a proposta da Reforma consolida uma nova inteligência de dados fiscais no país, tornando o domínio dessas ferramentas essencial por parte dos contadores e auditores.
Próximos passos e Educação Continuada
A capacitação completa é composta por 18 módulos e segue até 22 de setembro, trazendo discussões essenciais conduzidas por especialistas da RFB. Vale destacar que os encontros anteriores abordaram temas como as Normas Gerais da Tributação do Consumo, Comércio Internacional e o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF) – ICMS.
Para os profissionais que buscam o aprimoramento constante, o curso oferece uma excelente oportunidade de pontuação: as aulas contam pontos para o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) do CFC, além de garantirem certificados aos participantes.
As transmissões são realizadas de forma híbrida (com opções presenciais e online) pelo canal oficial do CFC no YouTube, e todo o conteúdo programático fica integralmente gravado e disponível na plataforma EduCont do CFC para livre acesso da classe.
Julliene Nogueira
Comunicação CFC
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