CNCP: equilíbrio financeiro e atuarial de RPPS em pauta

Por Bruna Stalla
Comunicação CRCRS

A importância de um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) sustentável foi uma das pautas abordadas na Conferência Nacional de Contabilidade Pública na manhã de terça-feira (18). Conduzida pela professora doutora Diana Vaz de Lima, a palestra ressaltou a relevância da avaliação atuarial e os caminhos possíveis para garantir o equilíbrio financeiro.

Para Diana, contadora pesquisadora e professora da Universidade de Brasília (UnB), “os RPPS se tornaram um problema crônico para muitos estados e municípios brasileiros”, de forma que “o maior desafio é garantir que haja recursos suficientes não apenas para cobrir as obrigações atuais, mas também os compromissos futuros assumidos com os servidores mais jovens e aqueles em atividade”.

A palestrante salientou que os profissionais da contabilidade podem atuar em diversas frentes para garantir a sustentabilidade e a resiliência dos entes federativos e seus RPPS. Entre as ações, estão a garantia de que as dotações orçamentárias para custeio dos RPPS sejam cumpridas e a emitissão de alertas e realização dos registros de créditos a receber contra o ente em caso de atraso.

Por fim, foram apresentadas medidas ativas de resiliência financeira. Embora o cenário geral ainda revele um padrão fraco, alguns entes federativos já demonstram maior capacidade de antecipar riscos e aprimorar a governança de seus fundos, indicando que a busca por maior sustentabilidade nos RPPS é não apenas necessária, mas plenamente possível.

A CNCP

Em sua 1ª edição, a Conferência Nacional de Contabilidade Pública (CNCP) inaugura um novo espaço para o debate sobre a gestão pública no Brasil. Idealizada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em parceria com a Academia Sergipana de Ciências Contábeis, a conferência acontece nos dias 18 e 19 de novembro de 2025, no Salles Multieventos, em Aracaju/SE. O evento reúne gestores públicos e profissionais das áreas de Finanças, Administração, Planejamento, Contabilidade e Controle. Com o mote “Governança e transparência para uma gestão pública inovadora e sustentável”, o encontro propõe reflexões sobre os rumos da contabilidade pública e seus impactos na administração contemporânea.

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