Por Juliana Barbosa
RP1 Comunicação
Evento discutirá métodos de cálculo de custo unitário de serviços públicos
O Grupo Assessor das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (GA NBCASP), instituído pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), se reuniu esta semana, na sede do CFC, em Brasília, para dar andamento ao processo de convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP), discutir as alterações do Projeto de Lei 229/2009 e tratar do III Seminário Brasileiro de Contabilidade e Custos Aplicados ao Setor Público (SPCASP).
O PL 229/2009 trata da contabilidade na área pública e está em tramitação no Senado. No ano passado, o GA NBCASP apresentou ao relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Ricardo Ferraço, sugestões de aprimoramento ao texto. Parte das sugestões foi acatada, e o grupo está discutindo o acompanhamento do texto, que ainda seguirá para a Câmara. “Como está, o texto observa legislações existentes que garantem ao CFC a prerrogativa normatizadora da contabilidade brasileira. Vamos continuar trabalhando para que este ponto seja mantido ao longo da tramitação”, afirmou o vice-presidente técnico do CFC, Zulmir Breda.
Desde o ano passado, o grupo vem discutindo o avanço do processo de convergências das NBC TSP às normas internacionalmente aceitas. Na reunião, foram discutidas as NBC TSP 1, 2, 3, 4 e 5, além da Estrutura Conceitual. “Começamos pela Estrutura Conceitual, pelas normas que tratam de variações patrimoniais com e sem contraprestação, provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, estoques e concessões de serviços públicos. Todas essas normas, quando em vigor, terão impacto significativo nas gestões públicas”, informou o coordenador operacional adjunto do GA NBCASP, Leonardo Nascimento. O grupo pretende colocar em consulta pública essas primeiras normas até o final de maio.
O grupo ainda discutiu o conteúdo do III SPCASP, que será realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com apoio do CFC, nos dias 5, 6 e 7 de outubro, em Brasília. “A contabilidade de custos, tão comum nas empresas privadas, vem sendo aplicada aos poucos no setor público e vamos discutir os diversos métodos existentes para esta aplicação”, disse Breda. A contabilidade de custos busca apurar os custos unitários de produtos e serviços, visando apoiar decisões gerenciais, e isso é fundamental para que o setor público atinja níveis de economicidade na aplicação dos escassos recursos disponíveis.
A próxima reunião do GA NBCASP ocorrerá em junho.
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