Por Juliana Oliveira
RP1 Comunicação
Municípios poderão solicitar o serviço
Representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) e da Receita Federal se reuniram na tarde desta quinta-feira (31/3), no CFC, para discutir a expansão dos Autoatendimentos Orientados da Receita Federal do Brasil (RFB). O objetivo é que a parceria entre as entidades permita a orientação e os serviços em municípios que não contam com postos da RFB.
Hoje, os autoatendimentos orientados funcionam nas dependências dos Centros de Atendimento ao Contribuinte, agências da Receita e em outros espaços em parcerias. Neles, os atendentes auxiliam os contribuintes a explorar todo o potencial disponível no portal da RFB, reduzindo o tempo de espera para atendimento nas delegacias e agências.
O representante da Coordenadoria de Atendimento e Educação Fiscal da RFB, Carlos Sussumu Oda, apresentou a proposta e se comprometeu a apontar as cidades onde a parceria deve ocorrer. “Para nós é interessante que seja em lugares onde haja uma demanda já comprovada pelo serviço, mas os municípios poderão solicitar o Autoatendimento Orientado para a própria Receita ou para os conselhos e sindicatos", disse Oda.
O conselheiro do CFC Geraldo de Paula Batista Filho, que participou da reunião, afirmou que a parceria é de interesse do Conselho e importante para a sociedade. “Para nós, o trabalho é muito importante. Os atendentes são estagiários, estudantes de Ciências Contábeis que receberão treinamento da Receita Federal e serão capacitados em diversos serviços de grande utilidade para sua vida profissional. E, também, é uma prestação de serviço à sociedade. Formação profissional e prestação de serviços à sociedade são dois dos objetivos do CFC”, ressaltou Batista.
O diretor da Fenacon, José Rosenvaldo Rios, completou que é uma parceira em que todos ganham. “Ganha a Receita, que amplia seu atendimento, ganham os profissionais, que recebem uma capacitação extra, e a sociedade ganha duas vezes, a primeira com o autoatendimento e a segunda com a qualidade do serviço que receberá de um profissional bem formado, depois que ele deixar a graduação”, explicou Rios.
A proposta inicial prevê que as prefeituras, os Sindicatos das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Sescaps) ou os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) viabilizem espaço, estrutura e a contratação de mão de obra. As Divisões de Integração com o Cidadão (Divics) da Receita capacitarão os atendentes.
O projeto é parecido com o que já é desenvolvido com as entidades e as Instituições de Ensino Superior (IES), os Núcleos de Ajuda Fiscal (NAFs). Esses espaços funcionam nas IES e também auxiliam a população a acessar os serviços da RFB que estão disponíveis no portal. O aluno pode fazer o trabalho de forma voluntária ou a instituição pode oferecer como substituto ao estágio obrigatório ou disciplina optativa. Hoje existem mais de 50 NAFs em todo o País. Durante a reunião ficou acertado que será reencaminhado a todos os Sescaps e CRCs o manual de atendimento do NAF, para que os procedimentos sejam revistos e aprimorados.
Na próxima reunião, que ocorrerá no dia 17 de maio, o grupo discutirá a minuta do Termo de Colaboração Técnica entre as entidades.
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