Por Juliana Oliveira
RP1 Comunicação
Cooperação deve contemplar capacitação de profissionais que atuarão no processo eleitoral
Na última terça-feira (29/3), o vice-presidente de Política Institucional do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim de Alencar Bezerra Filho, e o chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eron Pessoa, se reuniram, na sede de CFC, para discutir a retomada da parceria estabelecida entre as entidades em processos eleitorais anteriores. A cooperação deve se concentrar na capacitação dos profissionais da contabilidade que atuarão nas campanhas, dos candidatos e da sociedade em geral, sobre as regras para a realização das prestações de contas e financiamento das eleições.
A Justiça Eleitoral, desde 2002, instituiu a prestação de contas das campanhas eleitorais e, desde então, o CFC desenvolve um trabalho destinado à qualificação do profissional da contabilidade. No último pleito, foram capacitados, pelo CFC, cerca de dez mil profissionais da contabilidade.
Em 2014, o TSE, o CFC e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) assinaram termo de cooperação institucional para troca de informações sobre a regularidade dos registros dos profissionais da contabilidade e advogados que atuaram nas campanhas. O CFC também participou, a convite do ministro Gilmar Mendes e em conjunto com outras entidades, da análise da prestação de contas da presidente eleita.
Para este ano, o CFC criou uma comissão de trabalho, composta por cinco representantes do CFC e do TSE, para tratar da parceria. O objetivo é ampliar o alcance do conhecimento sobre as regras eleitorais. “Nas eleições passadas, fomos criticados por termos nos aproximado do CFC apenas no final do processo e não no princípio, no processo de instrução das campanhas. Será providencial trabalhar na construção de uma parceria que contemple a capacitação além da fiscalização da regularidade do profissional”, afirmou Pessoa.
Para o vice-presidente do CFC, a parceria vai ao encontro da missão do Conselho Federal de Contabilidade de atuar como órgão de proteção da sociedade. “A atuação de forma preventiva do CFC e do TSE é um importante fator de proteção da sociedade, que terá a certeza de que o profissional que atua nas prestações de contas está em dia com suas obrigações profissionais e fará um trabalho de acordo com as normas vigentes”, disse Bezerra.
O objeto da parceria ainda está sendo construído pela comissão de trabalho, mas deve contemplar a construção de uma cartilha, a distribuição de curso Educação a Distância (EAD), preparado pelo TSE, para os 530 mil profissionais da contabilidade registrados e capacitações em todo o País. “O objetivo é unir o Sistema CFC/CRCs, o TSE e os TREs para realizar uma capacitação nacional, aqui em Brasília, nas 26 capitais e em algumas cidades-pólo, para atingir o maior número possível de profissionais”, informou Bezerra. O CFC pretende qualificar 20 mil profissionais que atuarão nos processos eleitorais ao longo do ano.
O curso EAD está sendo preparado pelo TSE e deve ser lançado em breve. O objetivo, segundo Pessoa, é garantir que o maior número de pessoas conheça o processo eleitoral. “A participação da sociedade deve ocorrer durante todo o processo eleitoral e não só na hora de votar. O curso EAD busca ampliar o conhecimento para que mais pessoas participem”. O vice-presidente do CFC, Joaquim Bezerra, informou que o CFC está desenvolvendo um novo canal de comunicação com a sociedade, no YouTube, e que este espaço também estará à disposição para divulgar o curso.
Além das ações que serão frutos da parceria, o CFC realizará, durante o 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade, em setembro, em Fortaleza (CE), O II Fórum Prestações de Contas de Campanha Eleitorais.
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