Por Comunicação do Fórum dos Conselhos
Nesta quarta-feira (27), o tema abordado no painel 4 do Encontro dos Conselhos das Profissões Regulamentadas foi “Gestão de Integridade como Cultura: Combate à Corrupção, Assédio Moral e Sexual”. Marcelo Persegona, assessor de Planejamento e Gestão do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), debateu o assunto com Bruno Ferola, advogado especialista em compliance. A mediação ficou a cargo de Henrique Farinon, diretor de Novos Negócios do IGCP.
Marcelo Persegona iniciou sua fala comentando a importância do debate de um tema tão presente na sociedade. “Acredito que a troca de experiências e a demonstração de que os desafios colocados para um conselho são iguais para os outros, ajudam a verificar quais são as boas práticas que cada um tem adotado nesses assuntos, como integridade, assédio moral, assédio sexual, programas de integridade, LGPD, portal da transparência, entre outros temas. Todos os conselhos, sem exceção, estão envolvidos nesta temática. Por isso momentos como este nos ajudam a entender como cada um se destaca ao resolver e desenvolver esses assuntos”, disse o assessor.
Persegona asseverou que essas ações são oportunidades para que os conselhos aprendam uns com os outros. “Isso serve de boas práticas e inspiração para que os outros conselhos vejam que aquilo que parece ser difícil tem um caminho, e o caminho é compartilhar conhecimentos e os procedimentos adotados”, concluiu.
Na sequência, o advogado Bruno Ferola destacou que um dos pilares fundamentais de atuação dos conselhos é a integridade. “[Ela] Tem que ser a pauta número um de qualquer gestor. Sua segurança, seu nome, são suas decisões que serão julgadas e, principalmente, impactarão toda uma coletividade. E tudo começa com a integridade”, observou.
“Se você tem isso muito claro em relação aos seus limites, suas obrigações e responsabilidades, todo o resto acaba sendo uma questão mais técnica, de discussão, trabalho e conteúdo. Então, começar a trabalhar sem integridade torna muito difícil resolver as questões lá na frente", completou Bruno.
Conformidade
Os especialistas concordaram que o combate à corrupção envolve conhecer o levantamento de dados nos sistemas, criando pilares e integrando temas como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei de Acesso à Informação (LAI), portais da transparência, governança, programas de integridade e metodologias de suporte para entrega de resultados que gerem valor para a sociedade.
Foram apresentados resultados de programas de compliance em conformidade com o Tribunal de Contas da União (TCU), com a expedição de orientações por materiais relacionados. Os palestrantes destacaram que a integridade deve ser um compromisso da gestão, deixando um legado no papel de cada conselho.
Atividades preventivas, como canais de consulta, detecção e resposta, também são essenciais, com a criação de comitês para lidar com conflitos de interesse, regras, transparência e tomada de decisões. Boas práticas, monitoramento contínuo e capacitação para novos gestores são fundamentais para garantir a sustentabilidade das ações.
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