Por Gabriel Jordy
Comunicação CRCPA
Nesta quarta-feira, 11, o último dia de programação do 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC) trouxe para o debate, no auditório principal do evento, o I Fórum de Contabilidade Eleitoral. A atividade reuniu especialistas para debater temas que podem ser aproveitados, inclusive, para o pleito eleitoral deste ano, como prestação de contas, financiamento eleitoral, mercado de trabalho para contadores e as novas regras aplicáveis a partidos e candidatos.
Fórum de Contabilidade Eleitoral
A primeira sessão foi realizada pela Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo, que abordou o processo das eleições no país, sobretudo a importância da representatividade no processo eleitoral brasileiro. “A eleição é o coração da democracia representativa, que precisa de pessoas atuando nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário”.
A ministra afirmou, ainda, que, este ano, é mais uma grande oportunidade da sociedade escolher de forma mais criteriosa os seus candidatos, sendo importante eleger candidatos que sejam realmente representativos.
Mercado de trabalho: desafios e oportunidades na contabilidade eleitoral
Na segunda sessão foi apresentada uma visão de oportunidades em relação ao mercado de trabalho para os contadores nesse período eleitoral. Segundo o coordenador da Comissão Nacional de Contabilidade Eleitoral e Partidária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Haroldo Santos Filho, foram movimentados em torno de 6 bilhões de reais nas últimas eleições, dos quais 7% foram para os serviços contábeis. “Um campo lucrativo e promissor para nossa classe”. Já o contador eleitoral Guilherme Guimarães reforçou a importância de implementar a Norma Brasileira de Contabilidade Eleitoral para padronizar a atuação do profissional contábil no processo eleitoral. “Temos essa missão de trazer conceitos balizados para todos os profissionais que atuam na contabilidade eleitoral. Aliás, com a chegada da norma, é necessário acrescentar a temática como disciplina na graduação”, afirmou.
O membro da Comissão Nacional da Contabilidade Eleitoral e Partidária do CFC, Décio Galdino, reforça que o uso do sistema CANDex, que é o módulo obrigatório para partidos e coligações do Sistema de Candidaturas do TSE, que geralmente é feito por advogados, podem e devem ser exercidos por contadores. “O conhecimento gera demanda, gera procura, gera negócios.” O especialista em contabilidade eleitoral e partidária, contador Elson Simões, completou dizendo que a prestação de conta eleitoral é prerrogativa exclusiva do contador. “Quando você fechar contrato para prestar serviço de contabilidade eleitoral, monte uma equipe, um time, não improvise”, orientou.
O debate contou ainda com a participação da diretora geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Lígia Limeira, que mencionou os 60 anos da lei que rege sobre as prestações de contas eleitorais. “Ainda é uma lei muito nova, com o passar dos anos ainda vai se aperfeiçoando”. Ao final da sessão, Décio foi homenageado pelos seus 10 anos compondo a Comissão Nacional da Contabilidade Eleitoral e Partidária do CFC.
Eleições 2024 – Novas regras aplicáveis a candidatos e partidos
A quarta e última sessão do fórum focou nas eleições deste ano, com a participação do contador e membro da Comissão Técnica do CFC – TSE, Alexandre Di Pietro. Ele ressaltou que "o que estamos vivendo nas eleições deste ano é um corte no tempo eleitoral. Não podemos esquecer que o profissional da contabilidade é chamado para dar transparência ao processo eleitoral e aos recursos públicos". A fala foi reforçada pelo mediador do debate, o professor e conselheiro do Brunno Sitônio. “O contador é o único e exclusivo responsável sobre as informações que são declaradas pelos candidatos. Essa é uma prerrogativa nossa enquanto contábeis, isso gera demanda”, disse, incentivando os contadores a explorarem essa área como um caminho promissor.
Já para a especialista em gestão financeira de campanha eleitorais e membro da comissão, Vanusa Castilhos, este ano, os candidatos terão que ter um cuidado redobrado com as prestações de contas. Ele destacou que a aplicação dos recursos eleitorais, que são públicos, ainda é um dos maiores gargalos dos candidatos.
O painel ainda teve a participação da membro do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, Denise Schilickman, e do mestre em Direito Eleitoral, Ludgero Liberato, que reforçou que no processo político eleitoral, “é impossível um advogado administrar uma campanha política sem estar alinhado com o contador e vice-versa. Essa ainda é a melhor solução para não se gerar penalidades e/ou devolução de recursos”, disse o advogado.
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O CBC
O maior evento contábil da América Latina acontece a cada quatro anos e tem a finalidade de capacitar a classe contábil, promover o debate de temas atuais e estratégicos para a Contabilidade e proporcionar um ambiente de troca de experiências.
O 21° CBC contará com 48 painéis, 9 palestras, 22 fóruns e a apresentação de 136 trabalhos, entre produções técnicas e científicas. A programação ainda inclui Exposição Literária, Feira de Negócios e agenda cultural.
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