Por Gabriella Avila
Comunicação CFC
O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nesta segunda-feira, dia 19, os resultados da auditoria realizada pelo órgão para avaliar a conformidade dos conselhos de fiscalização profissional de diferentes setores em relação à divulgação de informações.
O principal critério observado na avaliação foi a publicação de informações por essas entidades em seus websites em formato de dados abertos, conforme exige a Lei de Acesso à Informação (LAI).
Foram avaliados 29 sistemas profissionais e 554 conselhos de todo o Brasil. Segundo o Ranking de Transparência por Sistema de Fiscalização Profissional, gerado após análise dos dados da auditoria, o Sistema de Contabilidade é o mais transparente em relação a dados abertos, ocupando o primeiro lugar da classificação. O Ranking está publicado no Acórdão 1648/2024 do TCU, referente à auditoria.
O documento menciona ainda: “O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e seus Regionais demonstraram uma prática exemplar ao publicar 99% das informações requeridas em formato de dados abertos”. O diagnóstico final, no entanto, indica que metade dos conselhos avaliados ainda não publica informações no padrão exigido pela LAI.
“Esse resultado é um reflexo positivo do comprometimento que o Sistema CFC/CRCs tem com a lei, bem como do trabalho das equipes internas para fazer o tratamento e disponibilização dos dados da maneira mais adequada possível”, avalia Elys Souza, diretora executiva do CFC.
CFC e CRCSP premiados em transparência
Recentemente, durante a 8ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais, realizada em 6 de agosto, em Brasília/DF, o CFC recebeu um prêmio na categoria “Portal da Transparência e Dados Abertos”. O Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRCSP) também venceu na mesma categoria, ao disputar com outros conselhos regionais indicados.
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