Por Poliana Nunes
Comunicação CFC
“Às vezes a gente pensa que terceiro setor é um segmento pequeno, mas hoje representa 5% do PIB do Brasil e cerca de 815 mil fundações e associações.” Essas foram palavras de Roberto Schulze, conselheiro da Câmara de Fiscalização, Ética e Disciplina do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), durante o Seminário de Fiscalização do Sistema CFC/CRCs.
Schulze foi debatedor no painel “Fiscalização de entidades do terceiro setor: aspectos contábeis à luz da ITG 2002”, que teve como painelista Marcelo Monello, membro do Grupo de Trabalho para revisar a ITG 2002. O evento ocorreu na tarde desta quinta-feira (27), em Brasília/DF.
“O terceiro setor tem uma questão primordial, que é o atendimento dos serviços públicos à sociedade; entretanto, é organizado de forma privada, então, por que não fiscalizar? Por que não dar subsídios ou qualificar essas entidades que complementam o papel do governo?”, ponderou Monello.
Ele lembrou que a grande maioria das empresas de terceiro setor são de pequeno e médio porte e dependem de doações. Muitas possuem a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas), que possibilita à entidade fazer convênios e parcerias com o poder público e, assim, receber verbas do governo.
“Algumas entidades que prestam assistência em educação, por exemplo, podem buscar a certificação para não pagar as contribuições previdenciárias patronais. Hoje, cerca de 20 mil empresas recebem aproximadamente R$ 11 bilhões do governo; em contrapartida, a cada 1 real recebido do governo enquanto isenção, as entidades filantrópicas devolvem, em gratuidade, em benefício social quase nove vezes o valor da isenção usufruída. Isso tudo passa por uma fiscalização, uma análise contábil”, disse o painelista.
Roberto Schulze também reforçou a importância do impacto social. “O terceiro setor é bastante complexo. Um erro, principalmente para quem tem Cebas, pode causar um prejuízo muito grande a essas entidades e à sociedade. Isso precisa ser levado em consideração. A atividade de fiscalização tem que valorizar a imagem da profissão, valorizar o profissional que faz o trabalho com seriedade e proteger o usuário da contabilidade.”
Durante a apresentação do painel, Marcelo Monello detalhou a Interpretação Técnica Geral (ITG) 2002 – norma que regulamenta a contabilidade das entidades do terceiro setor. O painelista também pontuou as normas contábeis a serem cumpridas para celebrar acordo com o governo.
O Seminário de Fiscalização do Sistema CFC/CRCs foi promovido entre os dias 26 e 27 de junho, e teve como objetivo capacitar profissionais do Sistema para atuarem na área de Fiscalização.
A reprodução deste material é permitida desde que a fonte seja citada.
