Por Luciana Costa
Comunicação CFC
O funcionamento da Portaria MTE Nº 991/24, publicada em 7 de junho deste ano, pelo governo federal, foi tema da live transmitida na manhã desta sexta-feira (21), pelo canal do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no YouTube. O evento foi uma grande oportunidade para esclarecer dúvidas sobre a aplicação do normativo que destina recursos financeiros aos empregados formais, trabalhadores domésticos, estagiários e pescadores profissionais artesanais do Estado do Rio Grande do Sul (RS).
A abertura das discussões foi realizada pela vice-presidente Técnica do Conselho Federal de Contabilidade, Ana Tércia, que ressaltou a importância da iniciativa do governo federal no auxílio ao Estado. “A edição da Portaria MTE Nº 991/24 vai, certamente, contribuir para esse processo de reconstrução financeira e econômica e uma forma de amenizar um pouco as perdas e o sofrimento que tem sido vivenciado pela população do RS”.
Já o representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), João Paulo Machado, fez uma breve apresentação da Portaria MTE Nº 991/24, esclarecendo pontos cruciais do funcionamento do apoio financeiro ao RS. Ele disse que o benefício será concedido aos empregados citados que estejam nas áreas mais afetadas pela calamidade climática.
“O benefício é destinado aos trabalhadores de empresas de áreas efetivamente atingidas, conforme uma delimitação georreferenciada nos municípios em calamidade pública e em emergência. Então, o primeiro recorte é esse: são 444 municípios nos quais, 95 encontram-se em calamidade pública e 349 em estado de emergência".
João Paulo ressaltou que nem todas as localidades serão beneficiadas na sua totalidade, apenas os locais efetivamente atingidos nessas regiões. “Esse georreferenciamento identifica o conjunto de CEPs e de endereços em que houve efetivamente uma enchente, um deslizamento ou uma situação em que aquela área foi atingida”.
A live foi uma iniciativa conjunta promovida pelo CFC, MTE, Ministério Extraordinário do RS e o Conselho Regional do Estado do Rio Grande do Sul (CRCRS). Participaram ainda das discussões o secretário Executivo do Ministério da Reconstrução, Maneco Hassen; o presidente do Conselho Regional do Estado do Rio Grande do Sul (CRCRS), Márcio Schuch; e a conselheira do CFC, Angela Dantas.
A íntegra das discussões pode ser acessada pelo link https://www.youtube.com/watch?v=S7bXtnImEjg.
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