Por Sheylla Alves
Comunicação CFC
O autor Leonardo José Ricardo, do livro "Cronologia da relação jurídico tributária entre o fisco e o contribuinte: desde a abstração prevista em lei até a execução", realizou a doação de dois exemplares do título para compor o acervo da Biblioteca do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A doação é fruto do chamamento público para doação de livros promovido pelo CFC, que tem por objetivo promover e fortalecer a pesquisa e o conhecimento nas Ciências Contábeis e também o de oportunizar o acesso a materiais atualizados e relevantes para a classe contábil e a sociedade.
O livro foi lançado neste ano de 2023 pela editora Dialética, e apresenta um estudo que visa lançar luz sobre a complexa dinâmica da relação jurídico-tributária que permeia a interação entre o fisco e o contribuinte no Brasil. Por meio de uma análise cronológica detalhada, os leitores poderão desvendar como essa relação se desenvolve desde o início, levando em consideração a interpretação e construção de sentido a partir de textos legislativos, até o seu desfecho final.
O ponto de partida dessa investigação repousa na abstração prevista em lei da regra-matriz de incidência tributária, do fato gerador e do Sistema Tributário Nacional. O autor explora as nuances desse processo, e aborda as disposições legais que regem a exclusão do crédito tributário, conforme estabelecido tanto no Código Tributário Nacional quanto na Constituição Federal. Leonardo José Ricardo direciona a atenção para a constituição do crédito tributário, avalia as distintas modalidades de lançamentos, os prazos de decadência e as situações que acabam na suspensão e extinção do débito. Um estudo minucioso que tem como base uma sólida fundamentação bibliográfica, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento do conhecimento na área jurídica, contábil e tributária, oferecendo subsídios para um melhor entendimento das obrigações e dos direitos que envolvem fisco e contribuinte no contexto nacional.
CONHEÇA O LIVRO
- Cronologia da relação Jurídico tributária entre o fisco e o contribuinte – desde a abstração prevista em lei até a execução. Autor: Leonardo José Ricardo – São Paulo: Editora Dialética, 2023
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