Por Sheylla Alves
Comunicação CFC
A 11ª edição do Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos já começou! E, desta vez, Salvador/BA foi escolhida para receber a Caravana da Governança. Estão em debate as ações e a disseminação do conhecimento, além da capacitação técnica sobre a boa governança. O evento é organizado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA), a Rede Governança Brasil (RGB) e o Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP). O seminário tem o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O evento aconteceu em formato híbrido e contou com a presença do ministro do TCU e embaixador da RGB, Augusto Nardes; do presidente do CFC, Aécio Dantas; do presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia, André Luis Barbosa dos Santos; da presidente do Comitê de Integração Latino Europa-América (Cilea) e da Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon), Maria Clara Bugarim; da promotora de Justiça do MPBA Norma Angélica Reis; dos conselheiros do TCBA Mário Negromonte e Ronaldo Santana; da vice-presidente do Conselho de Curadores, Maria Constança Galvão; da controladora-geral do Município de Salvador, Maria Rita Goes; da defensora Cristina Home; do desembargador Danilo Costa Luís; do vice-presidente da Rede de Governança Brasil, Flávio Feitosa; e o deputado estadual Jean Fabrício Falcão.
Em sua fala, durante a abertura do seminário, o presidente do CFC, Aécio Dantas, enfatizou a importância da governança em encontro com o tempo atual que vivemos. "A governança é uma realidade, e é por isso, entre tantos outros motivos, que estamos juntos com a Rede de Governança Brasil para espalhar essa semente pelo país. Falo sobre a importância de os profissionais da contabilidade estarem envolvidos nesse momento e se apropriarem desse tema. Os três pilares estabelecidos no Decreto n.º 9.203, que expõe a estrutura da governança na administração pública federal direta, e traz a liderança, a estratégia e o controle. E o profissional da contabilidade tem tudo a ver com esses pilares, pois ninguém duvida da nossa capacidade de liderar e de influenciar gestores públicos na implantação da governança", detalhou Aécio sobre o pertencimento do profissional da contabilidade enquanto cientista da informação, da transparência e do controle.
Já o presidente do CRCBA, André Luís, destacou um livro citado pelo ministro Augusto Nardes, intitulado “Da Governança à Esperança”. André questionou: "Será que precisamos fazer com que a governança se estabeleça ou ela já chegou?", continuou o seu discurso, lembrando que a resposta está justamente no trabalho que vem sendo desenvolvido em todo o Brasil, com a propagação dos seminários de governança pública. Ele ainda frisou que, atualmente, pode ser percebida, em todo o Estado da Bahia e nos seus municípios, a consolidação de uma boa governança. “Sabemos muito bem que as prefeituras precisam de contadores dentro do controle interno, que possam contribuir com o processo de gestão. Então, precisamos cada vez mais qualificar os nossos colegas para que possamos entender também a nossa importância e para que os resultados possam ser evidenciados de forma plausível. Nós, do Sistema CFC/CRCs, entendemos isso muito bem, e contamos com uma comissão aplicada ao setor público, que traz uma força maior para o respeito da gestão pública", afirmou.
Na sequência, a presidente do Cilea, Maria Clara Bugarim, fez uso da palavra e destacou a temática da governança como fundamental no processo de construção do país. "Nessa nossa profissão, que hoje representa mais de 500 mil profissionais de contabilidade no Brasil, sempre temos uma causa para lutar. E, hoje, abraçamos a causa da governança, pois é a contabilidade, a ciência do patrimônio, que defende as ações públicas, por meio de informações contábeis confiáveis que possam garantir o controle social mais efetivo", detalhou ela. Para fazer uso da palavra, foi convidado o promotor de justiça Roberto de Almeida Borges Gomes, que se autodenomina um bom municipalista e que pontuou que não poderia deixar de elogiar a iniciativa do evento. "Estávamos discutindo a administração pública como uma ideia preventiva. A ideia de se buscar soluções sancionatórias faz parte do passado, a sanção é uma ideia de exceção. Uma atuação adequada é aquela preventiva em que se busque os meios e caminhos que permitam que a gestão seja mais eficiente o possível. Desse modo, uma atuação em rede é o que permite uma atuação real na governança", enfatizou o promotor.
Já o conselheiro do TCBA Mário Negromonte destacou que esse é um evento importantíssimo para a vida dos gestores. "A partir dessa governança trazida pelo ministro Augusto Nardes, nós sentimos as mudanças e é o que tem acontecido junto aos tribunais frente aos municípios – é uma orientação altamente didática, técnica e jurídica para que os gestores não cometam erros no futuro", explicou. Também estiveram presentes o diretor da Sescap da Bahia, Esaú Fagundes Simões; o diretor-tesoureiro da OAB/BA, Hermes Hilarião; e o superintendente da CGU, Romoaldo dos Santos.
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