Por Bianca Sampaio
Comunicação Social
Na última semana, a emissão das primeiras normas ISSB de sustentabilidade foi um marco histórico. Projetadas para fornecer uma linha de base global de divulgações relacionadas à sustentabilidade para o mercado de capitais, as primeiras normas ISSB sobre esse tema trazem informações e conduzem as empresas a melhores decisões econômicas.
A IFRS S1 exige que as empresas comuniquem aos investidores riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade e enfrentados no curto, médio e longo prazo. As exigências foram criadas para garantir que as empresas forneçam aos investidores informações relevantes para a tomada de decisões. A IFRS S2 estabelece divulgações específicas relacionadas ao clima e foi desenvolvida para ser usada com a IFRS S1.
A publicação dessas normas é apenas o primeiro passo. O ISSB está realizando uma consulta sobre prioridades futuras para ajudar a determinar o que vem a seguir. Comentários são bem-vindos antes do encerramento da consulta, em 1º de setembro de 2023.
Seguem 10 informações necessárias sobre as novas normas do ISSB:
1- Normas globais de divulgação
As normas ISSB permitem que as empresas e os investidores padronizem uma única linha de base global para divulgações de sustentabilidade aos mercados de capitais, com quaisquer requisitos jurisdicionais adicionais sendo construídos sobre essa linha de base global.
2- Apoio internacional
O trabalho do ISSB recebeu forte apoio de investidores, empresas, formuladores de políticas, reguladores de mercado e outros de todo o mundo, incluindo a Organização Internacional de Comissões de Valores Mobiliários (Iosco, na sigla em inglês), o Conselho de Estabilidade Financeira, o G20 e os líderes do G7.
3-Divulgação de informações relevantes e úteis para a tomada de decisões
O foco exclusivo nos mercados de capitais significa que as normas do ISSB exigem apenas informações que sejam relevantes, proporcionais e úteis para a tomada de decisão dos investidores. Além disso, ao começar pelo clima, as empresas podem introduzir suas divulgações de sustentabilidade de forma gradual.
4- Desenvolvimento e consolidação de práticas existentes
A IFRS S1 e a IFRS S2 foram desenvolvidas e consolidam as recomendações do Task Force on Climate-related Financial Disclosures (TCFD, na sigla em inglês), das Normas SASB, da Estrutura Climate Disclosure Standards Board (CDSB, na sigla em inglês), da Estrutura de Relatórios Integrados e das métricas do Fórum Econômico Mundial para simplificar as divulgações de sustentabilidade. A consolidação ajudará as empresas a se beneficiarem dos investimentos feitos em divulgações de sustentabilidade e, ao mesmo tempo, reduzirá a “sopa de letrinhas” dessas divulgações.
5- Redução da duplicação de relatórios
A abordagem única oferece uma maneira de alcançar a comparabilidade global para os mercados financeiros e permite que as jurisdições desenvolvam requisitos adicionais, se necessário, para atender às políticas públicas ou às necessidades mais amplas das partes interessadas. Essa abordagem ajuda a reduzir a duplicação de relatórios para empresas sujeitas a vários requisitos jurisdicionais.
6- Favorecimento à comunicação das empresas, em nível mundial, de forma econômica
As normas ISSB foram concebidas para fornecer informações confiáveis aos investidores e para ajudar as empresas a comunicar como identificam e gerenciam riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade e enfrentados no curto, médio e longo prazo.
7- Conexões com demonstrações financeiras
As informações exigidas pelas normas ISSB foram projetadas para serem fornecidas juntamente com as demonstrações financeiras, como parte do mesmo “pacote” de relatórios. As normas ISSB foram desenvolvidas para trabalhar com quaisquer requisitos contábeis, mas são construídas com base nos conceitos que sustentam as normas contábeis IFRS, já exigidas para uso por mais de 140 jurisdições.
8- Desenvolvimento por meio de consultas criteriosas
As normas ISSB foram desenvolvidas mediante o mesmo processo inclusivo e transparente usado para desenvolver as normas contábeis IFRS – com mais de 1.400 respostas às sugestões do ISSB. Todos os documentos do ISSB, contribuições e decisões técnicas estão disponíveis para visualização on-line.
9- Interoperabilidade com relatórios de sustentabilidade mais abrangentes
A parceria do ISSB com a Global Reporting Initiative (GRI) permite que o ISSB desenvolva seus requisitos para que operem em conjunto com as normas GRI, ajudando a reduzir o ônus da divulgação para as empresas que utilizam as normas ISSB e da GRI para a elaboração de relatórios.
10- Parceria para o desenvolvimento de capacidades
As responsabilidades do ISSB não se limitam à definição de normas. Na COP27, o ISSB anunciou planos para um programa de parceria de capacitação, ajudando a estabelecer os recursos necessários para relatórios consistentes e de alta qualidade em economias desenvolvidas e emergentes.
Juntos, essas normas inaugurais e o programa de capacitação do ISSB ajudarão a criar confiança, segurança e comparabilidade global muito necessárias no cenário de divulgação da sustentabilidade.
Mais informações podem ser acessadas aqui.
Fonte: Site da Fundação IFRS.
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