Por Sheylla Alves
Comunicação CFC
Nesta quinta-feira (22), ocorreu a reunião inaugural do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS), que foi criado por intermédio da Resolução CFC nº 1.670, de 9 de junho de 2022, em uma iniciativa delineada pelo Conselho Curador da Fundação de Apoio ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis e Sustentabilidade (FACPCS). O encontro aconteceu em formato híbrido, com a participação presencial no Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRCSP) e virtual, via plataforma exclusiva de transmissão.
No encontro, foram apresentados o regimento interno e o código de conduta que irão nortear o comitê. Além da formalização da posse dos membros, foram também empossados os titulares das coordenações de operações, técnica, relações institucionais e internacionais e respectivos vice-coordenadores, que constituem a estrutura organizacional do CBPS.
O objetivo do grupo é o estudo, o preparo e a emissão de documentos técnicos sobre padrões de divulgação sobre sustentabilidade, que objetivam evidenciar as boas práticas de Environmental, Social and Governance (ESG), e de informações dessa natureza, o que permitirá a emissão de normas pelas entidades reguladoras brasileiras. O comitê sempre levará em consideração a adoção de padrões internacionais, que serão editados pelo International Sustainability Standards Board (ISSB) da Fundação International Financial Reporting Standards (IFRS).
Na oportunidade, os membros assistiram uma apresentação sobre o ISSB e seus órgãos de apoio, aprovaram o primeiro grupo técnico de apoio ao CBPS com a apresentação e criação do GT-ISSB, que auxiliará no trabalho a ser desenvolvido sobre as minutas de normas. Também foi apresentada a composição do GT-Comunicação da FACPCS, que ficará incumbido da divulgação de todas as atividades e informações dos atos elaborados pelo CBPS e do CPC. Os participantes tiveram momentos de fala em que destacaram a importância da criação do comitê que vai produzir pronunciamentos importantes para utilização no mercado, pelas empresas, possibilitando grande avanço com maior padronização na divulgação de informações pré-financeiras e na comparação entre essas empresas. Valorizaram, também, a produção de relatos integrados que vão fortalecer ainda mais a agenda ESG de acordo com os padrões internacionais.
O grupo discutiu e aprovou a minuta de carta comentário a ser enviada ao ISSB, que trata sobre questões de taxonomia das normas internacionais a serem emitidas, entre outros aspectos. O documento será encaminhado até o final do mês.
O comitê é composto por de representantes das seguintes entidades: Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec Brasil), Brasil, Bolsa, Balcão (B3), Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Instituto de Auditoria Independente do Brasil (Ibracon) e undação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), e ainda de entidades representativas de investidores do mercado de capitais. Outras entidades que foram chamadas para participar com membros convidados das reuniões do CBPS, sendo dois representantes de cada uma das seguintes entidades: Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central do Brasil (BCB), Superintendência dos Seguros Privados (Susep), Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Comércio (CNC) e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
Confira abaixo a lista de membros e funções no CBPS:
Zulmir Ivânio Breda - coordenador de operações
Onara Oliveira de Lima - vice-coordenadora de operações
Eduardo Flores - coordenador técnico
Danielle de Freitas Torres - vice-coordenadora técnica
Haroldo Reginaldo Levy Neto - coordenador de relações institucionais
Walner Alves Cunha Junior - vice-coordenador de relações institucionais
Leandro Mauro Ardito - coordenador de relações internacionais
Vania Maria da Costa Borgerth - vice-coordenadora de relações internacionais
Roberto Souza Gonzalez - membro CBPS
César Tarabay Sanches - membro CBPS
Leandro Esperança Faccini - membro CBPS
Fernando Dal-Ri Mucia - membro CBPS
Fábio Coelho - membro CBPS
A reunião contou ainda com a presença de Edison Arisa (presidente da FACPCS); Carla Faria (CVM); de Isabella Silva (BCB); Osvaldo Zaneti Favero Junior a(CVM); Paulo Roberto Gonçalves Ferreira (CVM); Uverlan Primo (BCB); e Wellington Cruz (vice-presidente Técnico do CFC).
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