Ingrid Castilho
Comunicação do CFC
Buscar transmitir segurança e credibilidade aos seus usuários é uma premissa para qualquer instituição, seja ela pública ou privada, que almeje sucesso em suas ações. Dessa forma, a governança e o compliance tornam-se cada vez mais essenciais em todos os setores e, também, na área contábil. O assunto foi destaque da palestra do secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do Ministério da Economia, Amaro Gomes, na 10ª Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria Independente do Ibracon, nesta última quinta-feira (10).
Segundo ele, a governança “é o conjunto de relações entre a empresa, conselhos, acionistas e demais interessados pelo qual se estabelecem os objetivos para com a sociedade”. Esse planejamento deve estar alinhado a pilares como, por exemplo, os critérios de sustentabilidade corporativa reunidos na sigla ASG – Ambiental, Social e Governança [ou ESG, em inglês] –, pois devem estar em conjunto com o que os usuários almejam. “O que tem se visto é que tais investidores assumiram um protagonismo muito significativo na influência do processo de adoção de melhores práticas de governança de uma maneira geral”, contextualiza.
Há alguns anos, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) trabalha o tema criando materiais orientativos sobre como implementar a governança. Para Gomes, a ação é favorável a todos os países, pois permite a comparabilidade. “Nós precisamos então avançar nas soluções, utilizando uma orientação comum e reconhecida internacionalmente. Então, a OCDE publicou os princípios de governança corporativa e focou no objetivo maior de desenvolver e implementar um ambiente de confiança, transparência e prestação de contas”, explica o secretário.
Assim, a governança corporativa defende que “tudo aquilo que é relevante precisa ser transmitido e disponibilizado de maneira oportuna aos interessados. Dentre essas informações, estão aquelas tradicionalmente conhecida pelos contadores: as questões financeiras de propriedade e ordem do governo”, fala Gomes.
O secretário também ressalta que não bastam apenas ações escritas ou a determinação de adoção das melhores práticas. “É necessário um sistema que confirme ou que monitore a aplicação delas. O compliance, assim, surge para as empresas como um processo de autoconhecimento dos efeitos relacionados às suas próprias atividades”, ressalta.
A origem da palavra compliance está no termo inglês “comply”, que significa atuar em conformidade com as regras e, por isso, os relatórios feitos pelas organizações precisam ser objetos de auditoria. “Devem ser submetidos aos profissionais de reconhecida capacitação para acompanhamento de toda a demanda presente dos investidores e dos usuários”, fala o secretário.
O processo valoriza o estudo que, a partir do momento que é disponibilizado, permite aos investidores uma visão macro da organização. “À medida que eu amplio o acesso às informações, eu reduzo as indecisões do processo de tomada de decisão dos investidores com relação aos investimentos”, conclui Gomes.
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