Por Lorena Molter
Comunicação CFC/Apex
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou o Seminário Nacional de Prestação de Contas Eleitorais – Eleições Municipais 2020, no formato on-line, nessa quinta-feira (20). O evento teve o objetivo de preparar os profissionais da contabilidade para cumprir as exigências da Justiça Eleitoral em relação à prestação de contas dos candidatos e dos partidos políticos. Prevista para 15 de novembro – primeiro turno – e 29 de novembro – segundo turno, onde houver, a votação deve reunir cerca de 750 mil candidatos nas eleições municipais deste ano. Na ocasião, os integrantes da Comissão Eleitoral do CFC apresentaram as novidades técnicas contábeis que envolvem as eleições 2020. A versão do livro Contabilidade Eleitoral, editado pelo CFC, foi lançada durante o encontro virtual e estará, em breve, disponível na página do Conselho.
O seminário foi moderado pelo coordenador da Comissão Eleitoral do CFC, contador Haroldo Santos Filho, que, na oportunidade, falou sobre a contribuição dos profissionais da contabilidade para a democracia. “O profissional de contabilidade tem de bater no peito e dizer: ‘Eu sou o responsável por entregar conformidade, integridade, rigidez ao processo democrático brasileiro.’ Eu tenho orgulho de poder assinar embaixo e poder dizer que eu sou um dos responsáveis pela cidadania do nosso país”, ressaltou.
Na abertura do seminário, o presidente do CFC, Zulmir Breda, destacou a importância dos profissionais da contabilidade para a lisura e para a transparência do pleito. “A partir do momento que a classe contábil conquistou essa prerrogativa de responder tecnicamente pelas prestações de contas eleitorais dos candidatos nas campanhas, nós assumimos uma responsabilidade muito grande de dar transparência a essas prestações de contas e de fazer com que os gastos sejam efetivamente realizados dentro daquilo que é permitido pela legislação”, afirmou.
O diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Luciano Caparroz Santos, lembrou que o compromisso com a transparência nos gastos eleitorais tornou-se ainda mais necessário, já que o pleito receberá verbas públicas. “Considerando que os partidos e os candidatos hoje são financiados especialmente por verba pública, torna-se ainda mais importante o monitoramento e o acompanhamento das contas. Então, além da responsabilidade das prestações de contas oficiais, formais, para a regularização dos processos, seja dos partidos, seja dos candidatos, nós também trabalhamos com o TSE e com a sociedade a questão da transparência, da integridade e da conformidade no uso desses recursos e na formulação de políticas que possam gerar mais transparência e controle, para que, ao final, possamos ter resultados de eleições limpas, transparentes, igualitárias e que possam fortalecer a democracia”, ressaltou.
Para atender a esse grande público político e, em consequência, à sociedade, os contadores precisam estudar e entender as principais novidades que envolvem a prestação de contas eleitorais. Para atualizar a classe contábil, os membros da Comissão Eleitoral do CFC apresentaram temas como registro de candidatura, gastos eleitorais e obrigações, arrecadação, organização, planejamento e controle da campanha eleitoral e prestação de contas eleitorais. Na ocasião, foram indicadas também as atualizações no Sistema de Prestação de Contas Eleitoral (SPDE). Entre os palestrantes estavam os contadores Décio Cardin, Elson Amorim, Eron Pessoa, Francisco Oliveira, Guilherme Sturm, Raquel Ferro, Roberta Bringel e Vera Vada, todos especializados no assunto.
O representante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no seminário, Eron Júnior, ressaltou, na oportunidade os benefícios da obrigatoriedade do envolvimento dos profissionais da contabilidade nos pleitos. “Eu sou testemunha viva da melhoria na qualidade da informação que é apresentada por candidatos e por partidos políticos, principalmente após o ingresso da obrigatoriedade da classe contábil como um parceiro importante na elaboração dessas prestações de contas”.
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