Por Rafaella Feliciano
Comunicação CFC
O Grupo Assessor (GA) das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público realizou nesta semana, nos dias 4 e 5 de junho, a 31ª reunião do grupo. A equipe dá seguimento ao processo de convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) ao padrão internacional, emitido pelo International Public Sector Accounting Standards Board (Ipsasb), que deverão ser publicadas, gradualmente, até 2021.
Durante o encontro, os integrantes do GA retomaram a discussão sobre a realização do VI Seminário Brasileiro de Contabilidade e Custos aplicados ao Setor Público (SBCASP); e do VI Fórum dos Contadores Governamentais da América Latina (Focal), junto com o seminário anual do Fórum dos Tesouros Governamentais da América Latina, o Fotegal; que acontecerão nos dias 19 e 20; 21 a 23 de agosto, respectivamente, em Brasília (DF).
O Focal será realizado pela primeira vez no Brasil e esta edição contará com a presença do chairman do Ipsasb, o contador Ian Carruthers, além de outras autoridades contábeis do Brasil e de diversos países latino-americanos. O lema do encontro é “Prestação de Contas e Transparência da Contabilidade aplicada ao Setor Público.” Durante o evento, serão discutidos temas importantes para o desenvolvimento da Contabilidade na América Latina, tais como: tecnologia, auditoria das contas públicas, estatísticas tributárias, entre outros.
Já o VI SBCASP tem o objetivo de atender à inserção do País aos padrões internacionais de contabilidade, permitindo à sociedade organizada, aos formadores de opinião e aos organismos internacionais a comparabilidade dos demonstrativos contábeis divulgados pelos países.
Além disso, o encontro contou com a participação do especialista em instrumentos financeiros, Fernando Canevari, da empresa Ernest & Young, que contribuiu no debate sobre a apresentação do CPC 48 – IFRS 9, que auxiliará na convergência das IPSAS 28, 30 e 41.
“Contamos com a presença de um especialista em instrumentos financeiros que trouxe a experiência da convergência das normas na área privada, para que possamos utilizar os comentários como subsídio para o trabalho que estamos desempenhando na área pública”, explicou a coordenadora Operacional do GA, a subsecretária de Contabilidade Pública da STN, Gildenora Batista Dantas Milhomem.
O grupo ainda assistiu a apresentação dos membros Bruno Dias e Flávio Rocha sobre o projeto de Measurement, do IPSASB. Outro destaque da pauta foi a explanação da minuta do documento do Planejamento Estratégico do GA/NBC TSP para 2019-2023 que segue para a versão final.
Além disso, mais duas normas iniciaram o processo de convergência e encontram-se na etapa 1. São elas: NBC TSP 28 – Informação por Segmento, referente à Ipsas 18 – Segment Reporting; NBC TSP 29 – Divulgação de Informação sobre o Setor Governo Geral, referente à Ipsas 22 – Disclosure of Financial Information about the General Government Sector.
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