Por Fabrício Santos
Comunicação CFC
Por um Brasil sem corrupção, mais justo e transparente. Esse é um dos objetivos do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) – rede formada por entidades da sociedade civil, movimentos, organizações sociais e religiosas focadas em combater a corrupção eleitoral – que esteve presente, na manhã desta quinta-feira, no auditório do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília (DF).
Na reunião, compuseram a mesa o idealizador da Lei da Ficha Limpa, juiz Márlon Reis; o diretor do MCCE, Luciano Santos; o conselheiro do CFC e membro da diretoria do MCCE, Miguel Ângelo; e o secretário da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP) da Conferência Nacional dos Bispos no Brasil (CNBB).
Na abertura da reunião, o conselheiro do CFC agradeceu a presença de todos e disse que “o Conselho Federal acompanha essa parceria com o MCCE por acreditar em um País livre de corrupção”.
“A proposta que discutimos na reunião foi a criação de uma campanha, a ser divulgada para toda a sociedade, alertando que a reforma política, elaborada pelo atual Parlamento, não trará nenhum benefício para o povo brasileiro”, afirma Miguel Ângelo.
O diretor do MCCE, Luciano Santos, lembrou que o tema reforma política está na pauta do Congresso Nacional deste dia 14 de setembro. “Infelizmente, a reforma política não está inspiradora, porque não conseguimos evoluir em uma discussão tão importante para o País”, disse Luciano.
Ainda, segundo o diretor do MCCE, parece que os caminhos e as alternativas que foram escolhidas pelo Congresso para tentar viabilizar a reforma política não estão acontecendo como os parlamentares imaginavam. “Não sabemos se comemoramos ou se ficamos tristes”, lamenta Santos.
O Conselho Federal de Contabilidade vem mantendo há anos a parceria com o MCCE, atualmente composto por mais de 60 entidades nacionais. No ano passado, o CFC lançou o livro Prestação de Contas Eleitorais para as Eleições 2016, com orientações aos profissionais da contabilidade e candidatos sobre as eleições. O livro, eletrônico, dedica um capítulo especial sobre o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
Projeto em tramitação
Por falta de acordo, os deputados adiaram mais uma vez a votação sobre a reforma política que estava agendada para esta quinta-feira (14). Polêmico, o texto da reforma está sendo alvo de críticas por diversos segmentos da sociedade. Na última terça-feira (12), a comissão que discute a reforma na Câmara aprovou relatório que determina que uma pessoa física pode doar, para cada cargo em disputa, até 10% de sua renda do ano anterior, alcançando, no máximo, dez salários mínimos para cada cargo. Como nas eleições de 2018 haverá cinco cargos em disputa, uma pessoa poderá doar até R$ 50 mil.
Dentre vários pontos polêmicos da proposta, o que mais chamou a atenção no relatório foi a possibilidade de que os partidos arrecadem recursos por meio da realização de bingos, rifas e sorteios. A repercussão foi tão negativa que o relator da comissão retirou do texto as chamadas doações ocultas, que permitia à Justiça Eleitoral não divulgar o nome e o valor doado. Para valer nas eleições do ano que vem, o texto da reforma política deve ser aprovado até o dia 7 de outubro.
Conheça abaixo as propostas do MCCE para a Reforma Política
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