Lançamento do livro “Contabilidade Eleitoral: da teoria à prática”. (em formato digital)

Presidente do Conselho Federal de Contabilidade

Vice-Presidente de Política Institucional

Membros da Comissão Técnica do CFC – Prestação de Contas Eleitorais

Palestra- Os Desafios da Justiça Eleitoral nas Eleições de 2018.

Dr. Tarcísio Vieira de Carvalho Neto – Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

10h30 às 10h45

10h45

Palestra- Financiamento de Campanha e Prestação de Contas Eleitorais – o que mudou para as eleições 2018. (apresentação do SPCE; envio de dados e documentos digitalizados; utilização do processo eletrônico - PJE).

Dr. Eron Pessoa Júnior – Coordenador da Asepa do TSE.

Debate sobre o tema

ALMOÇO

Painel

Contabilidade Eleitoral – da teoria à pratica. Candex e o “Registro de Candidatura”.

Membros da Comissão Técnica do CFC: João Altair Caetano dos Santos; Irene Silva Oliveira; Décio Vicente Galdino Cardin; Eron Júnior Vieira Pessoa; Guilherme Valderedo Barbosa Guimarães; Alexandre Di Pietra; Elson Amorim Simões; Rodrigo Kich.

Arrecadação

Regras para a obtenção de recursos eleitorais; tipos de recursos; fontes de recursos; fontes vedadas; Roni; limites de doação; contas bancárias de partidos e candidatos; recibos eleitorais; meios de doação; financiamento coletivo e fundo eleitoral.

Gasto Eleitoral e Obrigações

Detalhamento das regras para o gasto eleitoral: limites de gasto; classificação legal; meios de gastos; período de gastos: inicio e fim; gastos obrigatórios; dispensa de gastos; gastos pessoais; gasto do eleitor simpatizante; excesso de gasto; inadimplência; obrigações fiscais de candidato e partido: trabalhistas e tributárias.

Gestão – Patrimônio e Controle

Formação e movimentação do patrimônio eleitoral na prática, conforme as fontes e limites; principais operações de financiamento de campanha; controles contábeis para acompanhamento das contas: origem das receitas; fontes das receitas; recursos financeiros; recibos eleitorais estimáveis; o disponível; limite total; alimentação; veículos; pequenas despesas; gastos das mulheres; quantitativo de pessoal e controle das devoluções do partido.

Gestão - Teoria na Prática

Ensaio técnico sobre a aplicação dos princípios contábeis; ensaio acadêmico sobre as perspectivas da contabilidade eleitoral; transparência e tempestividade da informação; assimetria informacional; custo de regulação x limitação de gastos; gerenciamento de resultados; auditoria no processo de prestação de contas.

Entrega das Contas

Detalhamento técnico sobre o conjunto de documentos e procedimentos para a entrega das contas à Justiça Eleitoral; prazos; entrega parcial; entrega final; papéis de trabalho; responsabilidades; retificação; diligências; e prestação de contas simplificadas.

MCCE

A forte influência das ruas na Campanha 2018.

Debate sobre o tema

ENCERRAMENTO