Por Rafaella Feliciano
e Fabrício Santos
Dia 26
Palestra: Benefícios das informações alinhadas aos padrões contábeis internacionais
Coordenada pela subsecretária de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional, Gildenora Batista Dantas Milhomem, a palestra “Benefícios das informações alinhadas aos padrões contábeis internacionais” abriu os trabalhos do V Seminário Brasileiro de Contabilidade e Custos Aplicados ao Setor Público.
O membro do IPSASB e do GA NBC TSP/CFC e coordenador-geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação da STN/MF, Leonardo Nascimento, falou sobre o Panorama Geral e Estratégia do Processo de Convergência aos Padrões Internacionais de Contabilidade no Brasil. O contador fez uma abordagem sobre o processo de convergência. “O processo começou em 2008 com a implantação das Ipsas no Brasil e das IFRS no setor privado”, disse.
O contador Flávio Rocha, que também é membro do GA NBC TSP/CFC, fez uma apresentação do Plano de Trabalho do Grupo Assessor das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, e os contadores Renato Pucci e Cláudia Sousa abordaram a “Transparência das Informações Contábeis e Fiscais no Contexto Federativo da STN/MF – Siconfi”.
Painel : Panorama da América Latina na Adoção das Ipsas
Representantes de instituições do âmbito público, de nível nacional e internacional, participaram, no dia 27/4, de um debate sobre o “Panorama da América Latina na Adoção das International Public Sector Accounting Standards (Ipsas)”. A discussão integrou um dos painéis do V Seminário Brasileiro de Contabilidade e Custos Aplicados ao Setor Público, que, este ano, teve como tema “As mudanças da contabilidade pública no Brasil, na América Latina e no Mundo – oportunidades e desafios”.
Representantes do Brasil, Panamá, Paraguai, Colômbia e Peru apresentaram experiências de implementação das Ipsas em suas regiões com visões individuais dos países que integram o Foro de Contadurías Gubernamentales de América Latina (Focal) sobre os avanços e barreiras ao processo de convergência das normas aplicadas ao setor público ao padrão internacional, para o alinhamento da linguagem da contabilidade em uma escala cada vez mais global.
As Ipsas são editadas pelo International Public Sector Accounting Standards Board (IPSASB), comitê ligado ao International Federation of Accountants (Ifac). Para falar do assunto, participaram do painel: Heriberto Henrique Vilela do Nascimento, membro do Grupo Assessor (GA) da Área Pública do CFC e coordenador-geral de Contabilidade da União da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda; Aracelly Méndez Nuñez, membro do IPSASB e diretora nacional de Contabilidade do Ministério da Economia e Finanças do Panamá; María Tereza Díaz de Agüero, diretora-geral de Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda do Paraguai; Pedro Luis Bohórquez Ramírez, contador-geral da Colômbia; Eduardo Adolfo Cárdenas Saldarriaga, diretor executivo da Direção-Geral de Contabilidade Pública do Ministério de Economia e Finanças do Peru.
Painel: Auditoria Financeira das Demonstrações Contábeis no Contexto dos Padrões Internacionais
Nesse painel, o assunto abordado foi a “Auditoria Financeira das Demonstrações Contábeis no Contexto dos Padrões Internacionais”. O tema contou com a participação do secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Tiago Dutra, que ministrou uma palestra sobre “A Auditoria Financeira do Tribunal de Contas da União”. Para completar o debate, Rogério Garcia, que é diretor técnico do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), falou sobre “A Auditoria Independente no Contexto do Setor Público”. O painel contou com a coordenação do vice-presidente Técnico do CFC, Idésio da Silva Coelho Junior.
Dia 27
Plano de Trabalho Atual e os desafios na edição das Ipsas
Coordenada pelo membro do IPSASB e coordenador-geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação da STN/MF, Leonardo Nascimento, a palestra “Plano de Trabalho Atual e os Desafios na edição das Ipsas” foi apresentada pelo contador português João Carlos Nunes dos Reis Campos da Fonseca. O painel teve o objetivo de esclarecer para os participantes quais são os projetos atuais, os desafios enfrentados, os aspectos e a importância da aplicação das normas no cenário contábil mundial.
Painel: Informação de custos no setor público: a experiência brasileira e a sua aplicabilidade no contexto internacional
Nesse painel, foram apresentados o “Modelo Conceitual de Custos no Setor Público Brasileiro”, ministrado pela contadora Rosilene Souza; a “Importância de Modelos Integrados e seus benefícios para a informação contábil”, proferida pelo gerente de informação de custos da STN/MF; e “Custos no Setor Público: atitudes, inovações e perspectivas”, que foi apresentado pelo auditor federal de Finanças e Controle da STN. O painel foi coordenado pela subsecretária de Contabilidade Pública da STN, Gildenora Batista Dantas Milhomem.
Painel: Devolutiva da proposta de resposta à consulta pública do documento strategy and workplan 2019-2023, do IPSASB
Para encerrar a programação do V Seminário, o vice-presidente Técnico do CFC, Idésio da Silva Coelho Júnior, coordenou o painel que contou com a presença de João Fonseca (staff do Ipsasb), que abordou sobre “Contextualização e Apresentação de Documento”; Leonardo Nascimento, que apresentou os “Principais resultados das discussões com os representantes da América Latina e do Brasil; e os membros do GA NBC TSP/CFC, que apresentaram as contribuições a serem propostas ao documento.
