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Agência de Notícias

  • Momento de ação e consciência
    Estamos, globalmente, enfrentando um inimigo coletivo perigoso, que tem causado prejuízos devastadores no mundo todo, ao espalhar uma doença que atinge de forma indiscriminada as pessoas e amedronta as sociedades. Diante das várias ameaças a que estamos sendo expostos pela pandemia do novo coronavírus, a nossa resposta deve ser, ao mesmo tempo, de profunda consciência quanto a nossa responsabilidade pela manutenção da saúde coletiva e bem-estar social e, por outro lado, de enfrentamento com ações racionais e eficazes....
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  • Alexandre de Moraes suspende trecho de MP que alterou regras da Lei de Acesso à Informação
    Ministro do STF atendeu pedido do Conselho Federal da OAB. Em meio à pandemia do coronavírus, governo havia suspendido prazo para resposta aos pedidos. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (26) o trecho da medida provisória que alterou, em razão da pandemia do novo coronavírus, regras da Lei de Acesso à Informação. A suspensão determinada Continuar Lendo...
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  • DASN-Simei: prazo para entrega de declarações das empresas do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual é adiado
    A medida é parte do pacote econômico que visa diminuir os efeitos do coronavírus no Brasil. Comunicação CFC Com informações da Assessoria de Comunicação Institucional da Receita Federal A Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referente ao ano calendário de 2019, foi prorrogada para o dia 30 de junho de 2020.  A Resolução  nº 153, de 25 de  Continuar Lendo...
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  • PGFN prorroga prazo para adesão ao Acordo de Transação
    Comunicação CFC/Apex O prazo para adesão ao Acordo de Transação foi prorrogado, de acordo com o Edital nº 2/2020, publicado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A alteração ocorreu porque, nessa terça-feira (24), o Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 899 de 2019 - a MP do Contribuinte Legal. O documento estabelece requisitos e condições para a negociação de dívidas Continuar Lendo...
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  • Covid 19: mais de 65 milhões de brasileiros não têm reserva para enfrentar a crise
    Por Fabrício Lourenço Comunicação CFC Especialista do CFC recomenda uso moderado do cartão de crédito e do cheque especial O isolamento social para o combate ao Covid-19 está impactando a vida financeira de milhões de pessoas  em todo o mundo e no Brasil não seria diferente. Segundo dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC), o percentual de famílias endividadas e Continuar Lendo...
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  • Receita Federal revoga mais de 100 instruções normativas
    Medida faz parte de projeto que busca simplificar e racionalizar legislação do órgão. A Receita Federal revogou 126 instruções normativas (INs), publicadas entre 1969 e 2016, que já não produziam mais efeitos legais. A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar o estoque regulatório do órgão através da redução, revisão e consolidação de normas. A lista de INs Continuar Lendo...
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  • CVM promove alterações em prazos regulatórios
    As medidas procuram mitigar os impactos sofridos pela atividade econômica Diante do notório impacto negativo sofrido pela atividade econômica no contexto da atual crise sanitária, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Deliberação CVM 848, que promove alterações em determinados prazos previstos na regulamentação da Autarquia. A Deliberação CVM 848 não contempla os prazos fixados em lei ou associados Continuar Lendo...
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  • Prorrogado o prazo para a entrega da Defis
    Por Comunicação CFC O Comitê Gestor do Simples Nacional editou, nesta quarta-feira (25), a Resolução CGSN nº 153/2020 que prorroga para o dia 30 de junho a entrega da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) e da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei). A solicitação atende o Ofício nº 377/2020, do Conselho Federal da Contabilidade, que reivindicava Continuar Lendo...
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  • CFC envia novo ofício à Receita Federal: prorrogação de prazo para a entrega da Defis
    O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) solicitou, nesta quarta-feira (25),  à Receita Federal do Brasil (RFB), a prorrogação do prazo para a entrega da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis), que encerra-se no dia 31 de março. Esse é o terceiro documento enviado à RFB solicitando a prorrogação dos prazos para o cumprimento de obrigações acessórias. ( Leia o Continuar Lendo...
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