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CRCSP em parceria com a OAB-SP apresenta: Casos Práticos “Contencioso da Reforma Tributária no Comércio Exterior”
16 de setembro de 2026 (quarta-feira) - 10:00 am a 12:00 pm
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Capacitadora: CRCSP - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SAO PAULO
Programa:
1.Tipos de Contencioso Tributário
2.Serviços prestados no contencioso administrativo
a. Defesa contra autuações fiscais;
b. Recursos em órgãos administrativos;
c. Consultoria em procedimentos administrativos;
3. Serviços prestados no contencioso judicial:
a. Ações anulatórias;
b. Mandado de segurança;
c. Execuções fiscais e embargos;
d. Repetição de indébito;
e. Consultoria em questões estratégicas;
4. Vantagens dos Serviços de Contencioso Tributário
a. Redução de Impacto Financeiro e Riscos Fiscais;
b. Prevenção de Contenciosos;
c. Economia de Tempo e Recursos;
d. Defesa Técnica Especializada;
e. Estratégias Personalizadas;
f. Segurança Jurídica e Compliance;
5. Conclusão
Público Alvo: Profissionais da Contabilidade com registro ativo no CRCs, Estudantes com cadastro e demais profissionais
Palestrante: FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO
Advogado tributarista, Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo, Diretor Executivo e Professor do IBDT — Instituto Brasileiro de Direito Tributário, onde coordena pesquisas sobre tributação do consumo e os impactos da Reforma Tributária, e autor de obras de referência na área.
Palestrante: LUIS CARLOS SZYMONOWICZ
Sócio Fundador da Szymonowicz Sociedade de Advogados Desempenho na área de planejamento tributário e contencioso em dívidas fiscais; atuando em direito tributário, direito societário e empresarial. Graduado e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Pós-Graduado em Banking e Contabilidade pela Fundação Getúlio Vargas – FGV SP. Atuou como professor voluntário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, em diversos cursos no Brasil e no exterior, para empresas e Universidades, especialmente dedicado ao planejamento tributário, estruturação financeira e transações comerciais, operações de M & A e de Compliance. Foi indicado em 2001 pela FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, para uma vaga de juiz do TIT - Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Membro Efetivo dos Comitês Consultivo, Legal, Fiscal e de Câmbio da ABBI - Associação Brasileira de Bancos Internacionais 1994-2000. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB / SP e da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP. Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/ SP Presidente da Câmara de Comércio Belgo-Luxemburguesa. Membro do Conselho Tributário e de Relações Exteriores da FECOMERCIO.
Representando o CRCSP: RENATO PRONE TEIXEIRA DA SILVA (VICE-PRESIDENTE DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DO CRCSP)
