Papel das ouvidorias na proteção dos usuários de serviços públicos é discutido em Curitiba

Por Adriana Magalhães
Assessoria de Imprensa CRCPR

Ao longo da última quinta-feira (10), cerca de 140 ouvidores de órgãos municipais, estaduais e federais, além de servidores públicos, estudantes, contadores, representantes de organizações da sociedade civil e cidadãos interessados em melhorar a transparência, a comunicação e a qualidade do serviço público no País participaram, em Curitiba, do Seminário Regional de Transparência e Controle Social.

O evento, que é promovido pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e que contou com o apoio local do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR), já percorreu, desde 2017, 13 capitais, incluindo Curitiba, com o objetivo de gerar multiplicadores na sociedade civil, agentes públicos e comunidade contábil, além de ampliar a divulgação do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias (Profort).

O evento foi realizado no auditório do CRCPR

Na cerimônia de abertura, a mesa de autoridades foi composta pela contadora Nilva Amalia Pasetto, conselheira do CFC que representou na solenidade o presidente Zulmir Ivânio Breda; Gilberto Waller Junior, ouvidor-geral da União; Marcos Rigoni, presidente do CRCPR; Mauro Munhoz, coordenador-geral da Divisão de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TEC-PR), representando o presidente Durval Amaral; Roni Enara, diretora executiva do Observatório Social do Brasil (OSB); Carlos Eduardo de Moura, controlador-geral do Estado do Paraná; e Roberto João de Abreu, superintendente-substituto da CGU no Estado do Paraná.

Nilva Amalia Pasetto, conselheira do CFC que representou o presidente Zulmir Ivânio Breda

Em seu discurso de boas-vindas, o presidente do CRCPR, Marcos Rigoni, enfatizou a necessidade da criação de mecanismos que ajudem a dar mais transparência à gestão pública para que a população possa ajudar a fiscalizar a aplicação dos recursos dos impostos que paga e para combater tanto o desperdício como a corrupção, os quais estão entre os principais motivos para o atraso do desenvolvimento do País.

Marcos Rigoni, presidente do CRCPR

O ouvidor-geral da União abriu os trabalhos falando sobre o papel das ouvidorias na melhoria da qualidade dos serviços prestados pelos órgãos públicos à população, citando como desafios a adaptação às novas tecnologias e à burocracia. “O cidadão que faz uma consulta a um órgão público não pode esperar 30 dias para ter uma resposta. Imaginem uma pessoa que perdeu seu cartão de inscrição do Enem e está tentando obter, às vésperas das provas, orientações para conseguir uma segunda via. Ele precisa daquela informação já, não depois que já passou a data da prova”, disse, exemplificando que o grande desafio das ouvidorias é responder com agilidade.

“Apesar das dificuldades, temos conseguido grandes avanços, como a implantação do e-Ouv”, informou explicando que se trata de um sistema de ouvidorias do Poder Executivo Federal, portal lançado pelo Ministério da Transparência e CGU para que os cidadãos possam se manifestar on-line. A ferramenta permite o encaminhamento de denúncias, reclamações, solicitações, sugestões, elogios e propostas de melhoria dos serviços públicos oferecidos pelos diversos órgãos da União em todo o País.

Gilberto Waller Júnior, Ouvidor Geral da União

A seguir, a diretora executiva do OSB, Roni Enara, falou sobre o crescente interesse do cidadão em contribuir para a melhoria da gestão pública, com resultado de sua indignação com a falta de transparência e má aplicação dos recursos que os governos arrecadam por meio da cobrança de impostos. “Este ano completamos dez anos de nossa fundação. Ao longo desse tempo, os gastos para a implantação e manutenção da nossa estrutura não somaram dez milhões de reais. No entanto, estimamos que já ajudamos a economizar mais de dois bilhões de reais para os municípios onde nossos voluntários atuam”, relatou.

A representante da CGU no Paraná, Elaine Cristina Pirkiel, falou sobre a experiência local no Profort e os benefícios de se conectar as ouvidorias em rede. Na sequência, os três palestrantes se reuniram no palco para responder às perguntas da plateia.

As palestras continuaram no período da tarde com um painel sobre participação e controle social, com a participação do controlador-geral do Estado do Paraná, Carlos Eduardo Moura, e do coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Mauro Munhoz, e mediação de Herbert Etges Zandomenico, chefe da Coordenação de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da CGU/PR, que prosseguiu na função durante o segundo painel. Com o tema “Transparência e Acesso a Informação”, esta segunda rodada de discussões contou com a participação do chefe da Coordenadoria de Ouvidoria da CGU/PR, Roberval Ângelo Rizzo Castilho, e da chefe do serviço da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da CGU.

As apresentações prosseguem em Florianópolis (SC), 21/6; Salvador (BA), 12/7; Recife (PE), 26/7; Vitória (ES), 9/8; Belo Horizonte (MG), 13/9; Goiânia (GO), 25/10; e Porto Velho (RO), 29/11, com o apoio dos CRCs locais e da Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon).

Fotos: Assessoria de Imprensa CRCPR