CFC ratifica parceria com a Receita Federal no projeto DestiNação, no Ceará

Por Rafaella Feliciano
Comunicação CFC

A conselheira do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) Clara Germana Rocha, representando o Estado do Ceará, participou na quinta-feira (8), de audiência na Superintendência da Receita Federal do Brasil da 3º Região Fiscal, em Fortaleza, para reafirmar a parceria no Projeto DestiNação. O objetivo é divulgar aos contribuintes a possibilidade de destinar parte do Imposto de Renda para projetos de apoio a crianças e adolescentes.  O superintendente João Batista Barros da Silva Filho e o responsável pelo setor de Tributação, Wilmar Teixeira de Souza, estiveram presentes na reunião e informaram que estão em fase de elaboração das ações de conscientização para que as doações sejam efetivadas.

Para os representantes da Receita Federal, os profissionais da contabilidade podem colaborar de forma efetiva nesse processo, já que muitos contribuintes procuram o profissional para assessorar as declarações. “A Receita Federal vai lançar uma página no seu site sobre o tema, bem como matérias, vídeos, orientações, entre outras publicações sobre o tema”, informou o superintendente João Batista.

 Wilmar Teixeira de Souza, Clara Germana Rocha e o superintendente João Batista Barros da Silva Filho

A conselheira Clara Germana ratificou o apoio do Conselho ao projeto e comprometeu a viabilização da parceria na divulgação do material que será disponibilizado pela Receita Federal. Nesse sentido, ela também lembrou que o CFC possui o Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC) com profissionais envolvidos em diversas atividades voluntárias, entre elas, o acompanhamento de projetos apoiados pelos fundos e a sensibilização para a criação em estados e municípios que não os têm.  Na prática, os profissionais voluntários atuam junto a seus clientes, pessoas físicas e jurídicas, esclarecendo dúvidas sobre a adesão aos programas de incentivos fiscais que regulam as doações aos fundos. Atualmente, o programa conta com mais de sete mil contadores voluntários.

“A proposta é de grande importância para toda a sociedade e, nós, como Conselho, estamos à disposição para contribuir no sucesso do projeto que é ação efetiva de cidadania, melhorando, diretamente, a realidade social do nosso País”, reafirmou a conselheira.

De acordo com a Receita Federal, as doações poderão ser deduzidas até o percentual de 3% sobre o Imposto sobre a Renda devido apurado na declaração.  A dedução também está sujeita ainda ao limite global de 6% do imposto sobre a renda devido apurado na declaração, juntamente com as demais deduções de incentivo no decorrer do ano-calendário de 2017.

As instituições beneficiadas devem constar na lista da Receita Federal e as doações a esses fundos podem ser realizadas até o fim do prazo de entrega da declaração de renda, que neste ano começa no dia 1º de março e segue até 30 de abril.

Outras parcerias também foram acordadas no encontro, tais como a participação da Receita Federal e do CFC em palestras nas instituições de Ensino Superior que possuírem  Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAFs), bem como agendas com o Poder Executivo Estadual e Municipal.